Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:05

Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil

As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de apelação criminal.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:09

Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:14

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40

Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 16:46

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:36

Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:18

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:11

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06

Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 10:57

Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 16:49

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
Array Publicado em 2016-12-16T16:05:20+00:00

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 25916

As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento.

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

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